Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186076-186100 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11330 Ingresso clandestino Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10106 Recursos Minerais Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13856 Restituição/Indenização de Despesas Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12022 Da Lei de Locação de Imóveis Urbanos Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10846 Homicídio qualificado Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10748 Calúnia Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3561 Abandono de função Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11914 Licença Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3568 Corrupção ativa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6145 Reajuste de 147% Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12355 Omissão de comunicação de crime Não Não
V. Família 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12495 Não padronizado Não Não
V. Família 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Família 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12490 Fornecimento de insumos Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12496 Oncológico Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12503 Urgência Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Cível Comum 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12487 Fornecimento de medicamentos Não Não
Mostrando itens 186076-186100 do total de 215985