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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 18501-18525 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Sim
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Sub. Crimes Militares 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Sim
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
V. Atos Infracionais 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não
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