Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185126-185150 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10304 Auxílio-Alimentação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10420 Licenciamento de Veículo Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14724 Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativo Educacional - GDAE Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 6101 Auxílio por Incapacidade Temporária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14172 Saque Fraudulento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14709 Auxílio-Moradia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 14173 Política Pública de Preços Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10173 Exercício Profissional Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10585 Capitalização / Anatocismo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12926 Exigência de Estágio Profissionalizante Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10273 Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 236 OPOSIÇÃO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14714 Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação dos Tributos Federais - GEFA Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13256 Confissão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12805 Acesso sem Conclusão do Ensino Médio Não Não
V. Fazenda Pública Geral 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10259 Dirigente Sindical Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9494 Substituição da Parte Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12825 Quilombolas Sim Sim
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não Não
V. Fazenda Pública Geral 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 12770 Obras Públicas Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 90 DESAPROPRIAÇÃO 14141 Descontos Indevidos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14129 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) Não Não
Mostrando itens 185126-185150 do total de 215985