Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 185126-185150 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14916 Fornecimento Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12503 Urgência Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14922 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12514 Reajuste da tabela do SUS Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12515 Repasse de verbas do SUS Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12516 Ressarcimento do SUS Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 12517 Terceirização do SUS Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14846 Devolução Não
V. Cível Comum 135 RELATÓRIO FALIMENTAR 14758 Crédito Rotativo Não
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14667 Adoção Ilegal Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Sim
Mostrando itens 185126-185150 do total de 212464