Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 184751-184775 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9896 Contra o mercado de capitais Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9895 Estatuto da criança e do adolescente Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9894 De Imprensa Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9892 De Trânsito Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9891 De Tortura Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9890 Previstos na Lei de Estrangeiros Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9889 Contra as Telecomunicações Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 11968 Inundação culposa Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9880 Contra a Flora Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9879 Contra a Fauna Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9877 Representação caluniosa Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9876 Contra as Relações de Consumo Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9875 Contra a Ordem Econômica Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9874 Contra a Ordem Tributária Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Mostrando itens 184751-184775 do total de 212464