Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 18451-18475 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10696 Professor Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10697 Procuradores de Órgãos / Entidades Públicos Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10325 Regime Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10322 Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10695 Categorias Especiais de Servidor Público Sim Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10320 Índice do IPC junho/1987 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10325 Regime Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10318 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10702 Índice de 3,17% Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10317 Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10702 Índice de 3,17% Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10315 Índice de 84,32% março/1990 Não Não
Mostrando itens 18451-18475 do total de 484176