Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184501-184525 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13680 Dedicação Exclusiva Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13705 Jornada Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13080 Avaliação / Reavaliação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13370 Categoria Econômica Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10793 Apuração/recontagem de votos Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5950 ITR/ Imposto Territorial Rural Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10008 Registro de Aeronave Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10872 Nao Cumulatividade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5918 Incidência sobre PDV Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13900 Previ e Cassi/BB Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11438 Inscrição Fraudulenta Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9979 Trabalho do adolescente Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10106 Recursos Minerais Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9870 Contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13045 Ação Anulatória Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6073 ATP/Adicional de Tarifa Portuária Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9614 Benfeitorias Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9620 Nome Coletivo Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13956 Extinção do Estabelecimento/Empresa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Mostrando itens 184501-184525 do total de 216046