Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 184326-184350 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10538 Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10528 Entidades Sem Fins Lucrativos Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10529 Partidos Políticos Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10530 Imunidade Recíproca Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5915 Isenção Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10540 Competência Tributária Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5951 ISS/ Imposto sobre Serviços Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5952 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5954 ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5981 Substituição Tributária Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5985 Obrigação Acessória Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10539 Capacidade Tributária Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5988 Carta de fiança Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5989 Parcelamento Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10543 Depósito Judicial Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Não
Mostrando itens 184326-184350 do total de 212464