Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 183826-183850 do total de 215985

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14874 Razões Dissociadas Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12384 Importunação Sexual Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6107 Auxílio-Acidente (Art. 86) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12901 Outros Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13251 Atraso na Audiência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9493 Capacidade Processual Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9875 Contra a Ordem Econômica Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12155 Suspensão do Poder Familiar Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3641 Sigilo Telefônico Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12731 Transação Penal Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13638 Reenquadramento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13830 Trabalhador Voluntário Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9604 Constituição de Renda Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5936 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11987 Aborto Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13268 Prorrogação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13371 Categoria Profissional Não Não
Mostrando itens 183826-183850 do total de 215985