Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 182901-182925 do total de 212464

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12822 EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12827 Profissionais de Apoio Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12841 Mensalidades Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13549 Trabalhador Brasileiro no Exterior Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12924 Jubilamento de Aluno Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12865 Estudos de Recuperação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12927 Currículo Escolar Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14179 Perda de Prazo de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12813 Enade Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12852 Distorção de Série/Idade Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12824 Indígenas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12818 Educação Infantil - Creche Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12809 Cota para Ingresso - Ações Afirmativas Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14072 Litigância de Má Fé Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13364 Bem Público Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12826 Ensino Noturno Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14866 Não Realizada Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12816 Educação Fundamental Regular - Anos Finais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12834 Pós-Graduação Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13363 Bem de Família Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13065 Arbitragem Não
Mostrando itens 182901-182925 do total de 212464