Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182501-182525 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10684 Juros Não Não
V. Família 12139 CONTESTAÇÃO EM FORO DIVERSO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9524 Indenização do Prejuízo Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 5788 Revisão Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12238 Remoção Não Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13164 Excesso de Penhora Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12974 Desconsideração da Personalidade Jurídica Não Não
V. Família 251 REGISTRO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Família 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14859 Parcelamento Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13039 Ritos Não Sim
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13014 Obrigação de Dar Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12244 Dispensa Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14923 Partilha Não Não
V. Família 12370 TOMADA DE DECISÃO APOIADA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5813 Nulidade / Anulação Não Não
V. Família 58 INTERDIÇÃO/CURATELA 12238 Remoção Não Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 4980 Nota Promissória Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Mostrando itens 182501-182525 do total de 215986