Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 182401-182425 do total de 212719

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10617 Estado de Necessidade Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10628 Substituição da Pena Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10633 Regime inicial Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10623 Prescrição Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10624 Perdão Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10625 Anistia Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10626 Indulto Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10627 Pagamento ou Parcelamento do Crédito Tributário Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10643 Perda da Função Pública Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10644 Perda de Bens e Valores Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10949 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10950 Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10952 Fato Atípico Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11414 Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 4355 Prisão Preventiva Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 7929 Prisão em flagrante Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 10632 Prisão Temporária Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12091 Feminicídio Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12354 Perturbação da tranquilidade Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12342 Crimes cometidos contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública Sim
Mostrando itens 182401-182425 do total de 212719