Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182226-182250 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 7700 Cláusula Penal Não Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13053 Adjudicação Não Sim
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 7672 União Homoafetiva Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Família 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5787 Exoneração Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5787 Exoneração Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12994 Homologação Judicial - Requisitos Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12237 Dispensa Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14859 Parcelamento Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 12155 Suspensão do Poder Familiar Não Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13363 Bem de Família Não Sim
V. Família 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10861 Alienação Fiduciária Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12237 Dispensa Não Não
V. Família 12247 EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS 14923 Partilha Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13240 Ordem de Preferência Não Não
V. Família 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14924 Partilha Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9258 Honorários Periciais Não Não
V. Família 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10860 Depositário Infiel Não Sim
Mostrando itens 182226-182250 do total de 215986