Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 182151-182175 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7672 União Homoafetiva Não Não
V. Família 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13164 Excesso de Penhora Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14924 Partilha Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 12245 Nomeação Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 5804 Investigação de Paternidade Não Sim
V. Família 12389 AÇÃO DE PARTILHA 14859 Parcelamento Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Não Sim
V. Família 251 REGISTRO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO 14924 Partilha Não Não
V. Família 236 OPOSIÇÃO 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12243 Remoção Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 7659 Regime de Bens Entre os Cônjuges Não Não
V. Família 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12237 Dispensa Não Não
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 8867 Substituição Processual Não Não
V. Família 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14126 Alimentos Gravídicos Não Não
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 7667 Investigação de Maternidade Não Não
V. Família 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12236 Nomeação Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Família 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7667 Investigação de Maternidade Não Sim
V. Família 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 5787 Exoneração Não Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10948 Violência Doméstica Contra a Mulher Sim Não
V. Família 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 5787 Exoneração Não Não
V. Família 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 7660 Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores Não Não
V. Família 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 6239 Fixação Não Não
Mostrando itens 182151-182175 do total de 215986