Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181176-181200 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10919 Aborto qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10601 Suspeição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5880 Crimes contra as Marcas Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 15039 Prisão Temporária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3487 Sonegação do Estado de Filiação Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3626 Liberação ou Descarte de OGM (Organismo Geneticamente Modificado) - Biossegurança Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14794 Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14935 Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3638 Crimes contra o mercado de capitais Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3413 Divulgação de segredo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3514 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5558 Privilegiada Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 14929 Comutação de Pena Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3539 Uso de documento falso Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 7937 Inclusão/exclusão de Jurado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 3430 Apropriação indébita Previdenciária Não Não
V. Criminal comum 297 CRIMES DE IMPRENSA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 11966 Uso culposo de gás tóxico ou asfixiante Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 5907 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Mostrando itens 181176-181200 do total de 216046