Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 180376-180400 do total de 212456

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 39 INVENTÁRIO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Sim
V. Fazenda Pública Geral 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 12761 HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Sim
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 12763 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 12764 SEPARAÇÃO CONTENCIOSA 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 39 INVENTÁRIO 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Fazenda Pública Geral 14677 REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
V. Cível Comum 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12808 Cobrança de Taxa de Matrícula Não
Mostrando itens 180376-180400 do total de 212456