Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 180351-180375 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4933 Apuração de haveres Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9602 Comodato Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10653 Competência da Justiça Federal Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10321 Índice de 10,87% Lei 10.192/2001 Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não Não
JEC - Cível 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9583 Arrendamento Rural Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 7667 Investigação de Maternidade Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10428 Penalidades Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10495 Anticrese Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10659 Suspeição Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10223 Enquadramento Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10162 Localização de Contas Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12502 Eletiva Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10002 Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios Não Não
JEC - Fazenda 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 13399 Desfundamentação Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10711 Gratificação de Suporte às Atividades Escolares - GSAE Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 9537 Cisão Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10112 Revogação/Anulação de multa ambiental Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10338 Gratificações e Adicionais Não Não
Mostrando itens 180351-180375 do total de 216046