Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 180176-180200 do total de 212719

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8866 Litisconsórcio Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8865 Litigância de Má-Fé Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8859 Intervenção de Terceiros Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8843 Assistência Judiciária Gratuita Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8838 Imunidade de Jurisdição Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11047 Competência da Justiça Militar da União Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10654 Competência da Justiça Estadual Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10653 Competência da Justiça Federal Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10652 Competência da Justiça do Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10651 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10443 Direito de Imagem Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10442 Lei de Imprensa Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10441 Acidente de Trânsito Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10440 Serviços de Saúde Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10438 Dano Ambiental Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10437 Direito de Imagem Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10436 Lei de Imprensa Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10435 Acidente de Trânsito Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10434 Serviços de Saúde Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 5632 Prescrição e Decadência Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10501 Crédito Rural Não
Mostrando itens 180176-180200 do total de 212719