Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179951-179975 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 5879 Crimes contra os Desenhos Industriais Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10255 Invalidez Permanente Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12878 Estatutário Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14965 Motorista de Táxi Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 8866 Litisconsórcio Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 6087 CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14771 Adicional de 25% Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10676 Imissão na Posse Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10726 Gratificação Eleitoral Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13373 Cessão entre Órgão / Empresa Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13240 Ordem de Preferência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12828 Sala de Recursos Multifuncionais Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11655 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12547 Preconceituosa Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12908 Militar Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10253 Restabelecimento Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 4839 Sistema Financeiro da Habitação Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11295 Recusa a obediência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14868 Contagem de Prazo Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14178 Renovação de Matrícula - Inadimplência Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14882 Destinação de Recursos Decorrentes da Pena de Prestação Pecuniária Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 14082 Transcedência Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10366 Licenciamento / Exclusão Não Não
Mostrando itens 179951-179975 do total de 215985