Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17951-17975 do total de 215985

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13239	Oposição	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13003	Legitimidade	Não	Não
V. Cível Comum	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	11047	Competência da Justiça Militar da União	Não	Não
V. Atos Infracionais	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9814	Falsificação de documento particular (art. 298)	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	6104	Pensão por Morte (Art. 74/9)	Não	Não
V. Registros Públicos	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	12612	COVID-19	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13606	Juntada na Fase Recursal (Fato Novo)	Não	Não
V. Execução fiscal - Municipal	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	14853	Prescrição Intercorrente	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	12506	Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	14869	Interposição Recursal em Juízo Incompetente	Não	Não
Sub. Fazenda Pública Saúde	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	12505	Leito de enfermaria / leito oncológico	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	12411	Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível	Sim	Não
JEC - Fazenda	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13363	Bem de Família	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	10654	Competência da Justiça Estadual	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	10314	Índice da URV fev/1989	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9604	Constituição de Renda	Não	Não
V. Atos Infracionais	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9703	Supressão ou Alteração de Marca em Animais	Não	Não
V. Família	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13022	Prazo / Contagem do Prazo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13140	Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9597	Seguro	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13068	Assinatura Eletrônica / Digital	Não	Não
V. Família	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	13543	Taxa SELIC	Não	Não
JEC - Cível	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	10686	Multa Cominatória / Astreintes	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	10107	Espaço Aéreo	Não	Não
V. Sucessões e Ausentes	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	14069	Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão	Não	Não

Mostrando itens 17951-17975 do total de 215985

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 17951-17975 do total de 215985

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17951-17975 do total de 215985