Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto ▼	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1717	ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	1178	INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Sim
Audiência de Custódia	413	AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	293	CRIMES AMBIENTAIS	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	1291	REABILITAÇÃO	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12077	HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Audiência de Custódia	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	1733	PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)	11004	Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público	Não	Não

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