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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Audiência de Custódia - Teresina Interior307HABEAS CORPUS CRIMINAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior272REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa1717ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa329SEQÜESTRO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior386EXECUÇÃO DA PENA11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Central Inquéritos Sigiloso1727PETIÇÃO CRIMINAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia272REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa1178INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CRIMINAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa310PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoSim
Central Inquéritos - Teresina Interior280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia14678ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia307HABEAS CORPUS CRIMINAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia280AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoSim
V. Delitos de Organização Criminosa318EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa333INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia12121COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoSim
Audiência de Custódia413AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa293CRIMES AMBIENTAIS11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia1291REABILITAÇÃO11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa320EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia - Teresina Interior12077HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Audiência de Custódia14696EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
V. Delitos de Organização Criminosa330ARRESTO / HIPOTECA LEGAL11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
Central Inquéritos Sigiloso1733PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)11004Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário PúblicoNãoNão
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