Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179301-179325 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6175 Cumulação Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13420 Equiparação Salarial Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10698 Serventuários da Justiça Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14066 Mora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12965 Conflito de Competência Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4832 Extravio de bagagem Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11805 Tabela Price Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12826 Ensino Noturno Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8873 Representação em Juízo Não Não
JEC - Cível 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4843 Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12978 Desistência da Ação Não Não
V. Cível Comum 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9535 Incorporação Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14070 Fazenda Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14846 Devolução Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9995 Serviços de Saúde Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10399 Profissional Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13240 Ordem de Preferência Não Não
JEC - Fazenda 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6099 Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Não Não
V. Família 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6238 Oferta Não Não
Mostrando itens 179301-179325 do total de 215985