Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 178976-179000 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
Cartas Criminais 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15044 Comunicação de Prisão - BNMP Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13951 Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13951 Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13951 Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14084 Comum Acordo para Ajuizamento Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14090 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Sim Não
Mostrando itens 178976-179000 do total de 215985