Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13024	Preclusão / Coisa Julgada	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7672	União Homoafetiva	Não	Não
V. Registros Públicos	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12935	Bem de Família Legal	Não	Não
V. Família	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12986	Exceção de Incompetência Territorial	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11048	Competência da Justiça Militar dos Estados	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10527	Livros / Jornais / Periódicos	Não	Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13305	Suspensão / Interrupção	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9047	Efeitos	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11924	Pagamento	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11048	Competência da Justiça Militar dos Estados	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10653	Competência da Justiça Federal	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9589	Depósito	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	9189	Remição	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10461	Direito de Vizinhança	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13201	Inépcia da Inicial	Não	Não
V. Cível Comum	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12993	Hipoteca Judiciária	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	10556	Exclusão - ICMS	Sim	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7710	Confusão	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	14197	Índice da URP - 26,06% (1987)	Não	Não
V. Execução fiscal - Estadual	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	13549	Trabalhador Brasileiro no Exterior	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12895	Acesso Próximo do Domicílio	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	4854	Revisão do Saldo Devedor	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	12515	Repasse de verbas do SUS	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	7689	Assunção de Dívida	Não	Não
JEC - Cível	156	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA	11866	Jogos / Sorteios / Promoções comerciais	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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