Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 178201-178225 do total de 215986

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10995 Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público Não Sim
Central Inquéritos 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10994 Petrechos para falsificação de moeda por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3584 Favorecimento real Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 12221 Manutenção ou financiamento do terrorismo Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10619 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15383 Impedimento Indevido Não Sim
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Não
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14124 Quebra de Sigilo Telemático Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11140 Omissão de providências para evitar danos Não Não
Central Inquéritos 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11092 Inabilitação para o exercício de Função Pública Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3578 Auto-acusação falsa Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3604 Crimes de Responsabilidade Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11143 Retenção indevida Não Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14664 Exploração Sexual Não Não
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11184 Embriaguez ao volante Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3505 Epidemia Não Sim
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14667 Adoção Ilegal Não Não
Mostrando itens 178201-178225 do total de 215986