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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Sub. Crimes Militares 305 LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes de trânsito 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
V. Crimes Tributários 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Crimes Tributários 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Sub. Crimes Militares 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
V. Crimes Tributários 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Sim
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