Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 177501-177525 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 7708 Novação Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13259 Preposto Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13241 Organismo Internacional Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12993 Hipoteca Judiciária Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6029 Perdimento de Bens Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 8865 Litigância de Má-Fé Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7706 Imputação do Pagamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14863 Perito Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 8873 Representação em Juízo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13603 Perda de Eficácia Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 236 OPOSIÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 10586 Limitação de Juros Não Não
Mostrando itens 177501-177525 do total de 215985