Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176651-176675 do total de 216045

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3557 Prevaricação Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11222 Violação de território estrangeiro Não Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Sim
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3431 Estelionato Não Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10641 Penas do Código Penal Militar Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11109 Exercício Regular do Direito Não Não
Central Inquéritos 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10822 Publicação de pesquisa irregular Não Sim
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11232 Escrito ou objeto obsceno Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11174 Desaparecimento,consunção ou extravio Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10919 Aborto qualificado Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11327 Desacato a militar Não Não
Central Inquéritos 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Não
Central Inquéritos 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14662 Servidão Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10515 Prática de engenharia genética em célula germinal, zigoto ou embrião humanos - Biossegurança Não Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11143 Retenção indevida Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3529 Falsificação de papéis públicos Não Sim
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11265 Injuria real Não Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11351 Violência arbitrária Não Sim
Central Inquéritos 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 14875 Ação Controlada Não Não
Central Inquéritos 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 12334 Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Não Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não Não
Mostrando itens 176651-176675 do total de 216045