Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176201-176225 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11121 Favorecimento a convocado Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11222 Violação de território estrangeiro Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11261 Violação de segredo profissional Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11360 Comunicação falsa de crime Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11317 Peculato-furto Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11089 Abolitio criminis Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11164 Furto de uso Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10685 Correção Monetária Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12502 Eletiva Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 7911 Por Remição Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10709 Gratificação Estadual - AM Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10494 Hipoteca Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12986 Exceção de Incompetência Territorial Sim Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 8868 Procuração Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11964 Explosão culposa Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9453 Imunidade de Execução Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10183 Apólices da Dívida Pública Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 15005 Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10309 Adicional de Produtividade Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12365 Enquete Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 9598 Transação Não Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11564 Designação de Juiz Eleitoral Não Não
Mostrando itens 176201-176225 do total de 216046