Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 176026-176050 do total de 216046

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não Não
CEJUSC 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10462 Condomínio Não Não
JEC - Cível 12227 INTERPELAÇÃO 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 236 OPOSIÇÃO 10462 Condomínio Não Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10462 Condomínio Não Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10462 Condomínio Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 10462 Condomínio Não Não
JEC - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10462 Condomínio Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10462 Condomínio Não Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10462 Condomínio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10462 Condomínio Não Sim
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10384 Condições Especiais para Prestação de Prova Não Não
Mostrando itens 176026-176050 do total de 216046