Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 175876-175900 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15378 Perturbação de Processo Licitatório Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15379 Violação de Sigilo em Licitação Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15380 Afastamento de Licitante Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15129 Intolerância Religiosa Não Não
Cartas Fazenda Pública 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15152 Golpe de Estado Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11132 Deserção qualificada Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11231 Ato obsceno Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11115 Substituição da Pena Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11162 Receptação Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11204 Fornecimento de substancia nociva Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11219 Sobrevôo em local interdito Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11094 Indignidade para o Oficialato Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11302 Apologia de fato criminoso ou do seu autor Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11188 Fuga após acidente de trânsito Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11185 Emprego de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11330 Ingresso clandestino Não Não
Mostrando itens 175876-175900 do total de 215986