Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 151 - 175 de um total de 190217

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Distribuição no Plantão? ▲
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	297	CRIMES DE IMPRENSA	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	300	PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	302	PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3561	Abandono de função	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	3561	Abandono de função	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	318	EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	322	EXCEÇÃO DE COISA JULGADA	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	323	EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	326	RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	327	EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	330	ARRESTO / HIPOTECA LEGAL	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	332	INCIDENTE DE FALSIDADE	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	333	INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO	3561	Abandono de função	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	420	EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL	3561	Abandono de função	Não
Cartas Cíveis	1455	CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE	9841	Abandono de função (art. 323)	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9841	Abandono de função (art. 323)	Não
CEJUSC I - FÓRUM	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9841	Abandono de função (art. 323)	Não
CEJUSC II - CENAJUS	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9841	Abandono de função (art. 323)	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9841	Abandono de função (art. 323)	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9841	Abandono de função (art. 323)	Não