Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 174351-174375 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Municipal 15161 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14840 Defensoria Pública Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10861 Alienação Fiduciária Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
V. Execução fiscal - Municipal 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 8867 Substituição Processual Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14868 Contagem de Prazo Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9024 Revelia Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13093 Cláusula Penal Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6083 Contribuição de Iluminação Pública Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 12951 Arquivamento Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9575 Sustação de Protesto Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 8867 Substituição Processual Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10527 Livros / Jornais / Periódicos Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10685 Correção Monetária Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12153 EMBARGOS PARCIAIS À AÇÃO MONITÓRIA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Mostrando itens 174351-174375 do total de 215986