Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 173526-173550 do total de 215985

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 9545 Inclusão de associado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6007 Repetição de indébito Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 14121 Moratórios Comuns Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13434 FGTS Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 7697 Correção Monetária Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10737 Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 4951 Anulação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13608 Prova Ilícita Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5998 Lançamento Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 12935 Bem de Família Legal Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10860 Depositário Infiel Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 8868 Procuração Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13149 Efeito Suspensivo a Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13294 Repetição da Prova Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10585 Capitalização / Anatocismo Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 4909 Eleição Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 8928 Prazo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13109 Conexão Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4910 Extinção Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4973 Letra de Câmbio Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14855 Parte Incontroversa Não Sim
Mostrando itens 173526-173550 do total de 215985