Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17326-17350 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Não
Mostrando itens 17326-17350 do total de 484176