Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 173401-173425 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 10559 Cálculo de ICMS "por dentro" Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7952 Organizações Religiosas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13085 Bloqueio / Desbloqueio de Valores Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6068 Salário-Maternidade Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14066 Mora Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 4841 Quitação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13555 Trabalho Externo Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13363 Bem de Família Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10531 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13364 Bem Público Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5915 Isenção Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13462 Interdito Proibitório Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13051 Adequação da Ação / Procedimento Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 5996 Anistia Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não Sim
Mostrando itens 173401-173425 do total de 216046