Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 172951-172975 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11573 Requisição de Força Federal Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11575 Alistamento Eleitoral - Cancelamento Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11576 Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11577 Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11578 Alistamento Eleitoral - Exclusão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11579 Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11584 Candidatos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11585 Condição de Elegibilidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11586 Condição de Elegibilidade - Alistamento Eleitoral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11587 Condição de Elegibilidade - Domicílio Eleitoral na Circunscrição Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11588 Condição de Elegibilidade - Idade Mínima Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11589 Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11590 Condição de Elegibilidade - Nacionalidade Brasileira Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11591 Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11592 Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11593 Direito de Resposta Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11594 Identificação Numérica de Candidato Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11595 Inelegibilidade Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11596 Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11597 Inelegibilidade - Analfabetismo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11598 Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11602 Inelegibilidade - Parentesco Não
Mostrando itens 172951-172975 do total de 212464