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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 172601-172625 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13256 Confissão Sim
V. Execução fiscal - Municipal 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13256 Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 134 REGISTRO TORRENS 13256 Confissão Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13256 Confissão Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13256 Confissão Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13256 Confissão Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13256 Confissão Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13256 Confissão Não
CEJUSC 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13256 Confissão Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13256 Confissão Sim
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13256 Confissão Não
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13256 Confissão Não
Sub. Arbitragem 85 COMPROMISSO ARBITRAL 13256 Confissão Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13256 Confissão Não
Sub. Arbitragem 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 13256 Confissão Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13256 Confissão Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11059 Confisco Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11059 Confisco Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11059 Confisco Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11059 Confisco Sim
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11059 Confisco Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11059 Confisco Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11059 Confisco Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11059 Confisco Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11059 Confisco Não
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