Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Distribuição no Plantão?
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V. Atos Infracionais | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15389 | Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo (art. 337-H) | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5850 | Posse Sexual Mediante Fraude | Não | Não |
Central Inquéritos | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14731 | Fraudes em Certames de Interesse Público | Não | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14706 | Escrito ou Objeto Obsceno | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10906 | Regressão de Regime | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15384 | Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3574 | Contrabando ou descaminho | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14661 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14664 | Exploração Sexual | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15035 | Intimação | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5564 | Furto Privilegiado | Não | Não |
Sub. Crimes Militares | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10601 | Suspeição | Não | Não |
Sub. Crime Sexual Contra Criança | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14661 | Submissão à Condição Análoga à de Escravo | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 3505 | Epidemia | Não | Não |
V. Criminal comum | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15376 | Patrocínio de Contratação Indevida | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10751 | Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 10756 | Indução à inscrição indevida | Não | Não |
Central Inquéritos | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14105 | Condição de Pessoa Portadora de Deficiência | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 5905 | Assunção de Obrigação no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Não | Não |
Central Inquéritos | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 15379 | Violação de Sigilo em Licitação | Não | Não |
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 12772 | Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 7787 | Prestação de Serviços à Comunidade | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 14668 | Servidão | Não | Não |
V. Delitos de Organização Criminosa | 318 | EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO | 11005 | Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público | Não | Não |
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