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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 294 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Central Inquéritos Sigiloso 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9956 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Audiência de Custódia 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Criminal Comum Teresina 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
V. Delitos de Organização Criminosa 295 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL 5903 Contratação de Operação de Crédito Não
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