Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171576-171600 do total de 216178

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15006 Infração à Legislação Previdenciária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14987 Veículos - Uso Próprio Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14986 Admissão Temporária Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14964 Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14989 Atividade Parlamentar Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15004 Saída Temporária - Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15003 Saída Temporária - Mercadorias Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15002 Operações Comerciais Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15005 Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14967 Sobre Importação de Bens/Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14963 Sobre Aquisição de Bens/Veículos Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14962 Isenção sobre Bens Contidos em Remessas Postais Internacionais Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14996 Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços Hospitalares Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14995 Incidência sobre Indenização por Rescisão de Contrato de Trabalho Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14994 Incidência sobre Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14993 Incidência sobre Serviços Técnicos Prestados a Organismos Internacionais (PNUD/UNESCO/ONU) Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14992 Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14988 Incidência sobre Ajuda de Custo Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 15001 Áreas de Livre Comércio - ZFM e/ou Outras Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 12932 Mensalidades Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14865 Indeferida Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13318 Conversão dos Autos Físicos em Eletrônicos - Responsabilidade Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13121 Contribuições Previdenciárias Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14206 Proteção de Dados Pessoais Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13245 Partes Sem Advogados Não
Mostrando itens 171576-171600 do total de 216178