Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial ▼	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	9591	Empreitada	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14066	Mora	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10026	Registro de Direito Autoral	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13312	Termo de Ajustamento de Conduta - TAC	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10007	Registro / Porte de arma de fogo	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10401	Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13458	Instrumentos de Trabalho	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10384	Condições Especiais para Prestação de Prova	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13135	Denunciação da Lide	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	8865	Litigância de Má-Fé	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	11845	Comunicação Social	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13319	Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14067	Legitimidade Ativa e Passiva	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13537	Sucumbenciais	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12489	Tratamento médico-hospitalar	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	6148	Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	6151	Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	11840	Segurança em Edificações	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12932	Mensalidades	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	14873	Complemento	Não	Não
Vara de Conflitos Fundiários	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	9258	Honorários Periciais	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	13233	Negativa de Prestação Jurisdicional	Não	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10396	Ambiental	Não	Não
V. Cível Comum	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12819	Educação Infantil - Pré-Escola	Sim	Não
V. Fazenda Pública Geral	15160	CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	12809	Cota para Ingresso - Ações Afirmativas	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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