Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1727	PETIÇÃO CRIMINAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	320	EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	329	SEQÜESTRO	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	295	CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	321	EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	14678	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Atos Infracionais	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Sim
V. Delitos de Organização Criminosa	319	EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	386	EXECUÇÃO DA PENA	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
Audiência de Custódia	386	EXECUÇÃO DA PENA	15148	Atentado à Soberania	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	12121	COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Sim
Audiência de Custódia	278	TERMO CIRCUNSTANCIADO	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Central Inquéritos	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Sim
Central Inquéritos Sigiloso	310	PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	309	PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	14696	EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não
Central Inquéritos - Teresina Interior	279	INQUÉRITO POLICIAL	3448	Atentado contra a liberdade de associação	Não	Não

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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