Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 171126-171150 do total de 216046

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 6013 Alíquota Zero Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12980 Direito de Empresa Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 5632 Prescrição e Decadência Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 14870 Custas Estaduais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 14873 Complemento Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13053 Adjudicação Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 8875 Ministério Público Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13161 Estado Estrangeiro Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5947 ICMS/Importação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 13458 Instrumentos de Trabalho Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13294 Repetição da Prova Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9546 Exclusão de associado Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13014 Obrigação de Dar Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10402 Cessão de créditos não-tributários Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12951 Arquivamento Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13470 Levantamento do Depósito Recursal Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 14851 Transação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 13259 Preposto Não Não
Mostrando itens 171126-171150 do total de 216046