Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 170926-170950 do total de 216046

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15128 Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15072 Violência Institucional Não Não
V. Criminal comum 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15382 Contratação Inidônea Não Não
V. Criminal Comum Teresina 12122 RECLAMAÇÃO CRIMINAL 15383 Impedimento Indevido Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3516 Omissão de Notificação de Doença Não Sim
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3403 Seqüestro e cárcere privado Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 11419 Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável Não Não
Sub. Crimes de trânsito 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3498 Difusão de doença ou praga Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3372 Homicídio Qualificado Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14660 Remoção de Órgão Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14782 Maus Tratos Não Sim
Sub. Crimes Militares 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14662 Servidão Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14662 Servidão Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14877 Colaboração Premiada Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 12013 Crime Relacionado à Exportação de Bens Sensíveis e Serviços Diretamente Relacionados Não Sim
Mostrando itens 170926-170950 do total de 216046