Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 170351-170375 do total de 215985

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6029 Perdimento de Bens Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4976 Nota de Crédito Rural Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13264 Procedimento Sumaríssimo Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10653 Competência da Justiça Federal Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10530 Imunidade Recíproca Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13458 Instrumentos de Trabalho Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13091 Chamamento ao Processo Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10449 Perda da Propriedade Não Sim
Sub. Improbidade Administrativa 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12416 Tutela de Urgência Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13432 Férias / Gozo / Fruição Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12402 Nulidade - Impedimento Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13537 Sucumbenciais Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14846 Devolução Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10683 Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4904 Extinção Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10452 Reivindicação Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10481 Propriedade Fiduciária Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9587 Compra e Venda Não Sim
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9196 Liminar Não Sim
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10437 Direito de Imagem Não Sim
Mostrando itens 170351-170375 do total de 215985