Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 16976-17000 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5867 Medicamento em Desacordo com Receita Médica Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3532 Falsificação de documento particular Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3505 Epidemia Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3502 Arremesso de projétil Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não
V. Júri 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 12130 Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres Humanos Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3510 Charlatanismo Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7940 Deserção Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10625 Anistia Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10982 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3660 Parcelamento do solo urbano Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10516 Clonagem Humana - Biossegurança Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Mostrando itens 16976-17000 do total de 212464