Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 169776-169800 do total de 215986

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13343 Agente / Viajante Comercial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5975 Aquisição de combustíveis Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4951 Anulação Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13109 Conexão Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 12612 COVID-19 Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7713 Gestão de Negócios Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 5939 Cooperativa Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 5994 Compensação Sim Sim
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 83 CAUTELAR FISCAL 9024 Revelia Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14068 Exceção de Incompetência Territorial Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1118 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 14865 Indeferida Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10397 Sanitárias Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13022 Prazo / Contagem do Prazo Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 4904 Extinção Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 1690 AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8868 Procuração Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 14912 Cessão de Créditos Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14873 Complemento Não Sim
Mostrando itens 169776-169800 do total de 215986