Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 169476-169500 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 137 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12371 ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12512 Convênio médico com o SUS Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 128 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Fazenda 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 90 DESAPROPRIAÇÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 1701 NOMEAÇÃO DE ADVOGADO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 30 ARROLAMENTO COMUM 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
V. Cível Comum 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Mostrando itens 169476-169500 do total de 215986