Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169126-169150 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 90 DESAPROPRIAÇÃO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13116 Contradição entre Fundamentação e Dispositivo Não
V. Atos Infracionais 12073 INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Sim
V. Atos Infracionais 12072 BUSCA E APREENSÃO INFRACIONAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Sim
V. Atos Infracionais 12423 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - INFRACIONAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Sim
V. Atos Infracionais 11794 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS INFRACIONAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 10960 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 12424 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - INFRACIONAL 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Sim
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 15386 Contração Direta Ilegal (art. 337-E) Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Cartas Cíveis 1455 CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Sim
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não
Mostrando itens 169126-169150 do total de 212464